segunda-feira, outubro 28, 2013

NOTÍCIAS DE BABILÓNIA XLI


Após longo meditar no deserto de “Science PO”, ex-Hammurabi, o filósofo, desce à praça e distribui, magnânimo, pérolas de sabedoria. E azedas recriminações contra Hammurabi, o legislador...

E como o povo ignaro não é digno do tamanho de seu umbigo, o ex-Hammurabi, o filósofo, garante jamais voltará, “nem ficará dependente dos favores do povo...”

Os babilónicos entreolham-se, perplexos, com semelhante “pérola”. E, com o barco afundado, encolhem os ombros, resignados...
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E um velho alfarrabista, que merecia ser Chefe de Estado:

“Nada de novo debaixo do Sol. Os dois Hammurabi  são as duas faces da mesma má moeda - procuram expulsar a moeda boa...”

 

sexta-feira, outubro 25, 2013

PÓRTICO DOS DIAS CLAROS...


Quando no prumo dos dias
Os passos em zénite
Desafiam a distância
Como asas...

E as montanhas se abrem
Ao eco de indizíveis nomes
Que soletro e
Esgravato na urze
E no cardo...  

E sol se verga
Em curva
E a sombra se encaminha no pastoreio
Da memória...

Quando a coruja de Minerva
Solta seu grito
E seus prenúncios...

E o bronze dos portais
Se abre aos murmúrios
E ao cântico
De velhas e novas carpideiras...

Afasto o bordão do tempo
E nas entranhas
Das aves
Exorcizo meus presságios...

E ergo minha taça
De vinho e fel...

E no rosto cansado dos homens
E no negro das mulheres
De outrora

Inscrevo então minha insígnia
De cinza e água
No pórtico
Dos dias claros...

Manuel Veiga

 

 

quarta-feira, outubro 23, 2013

QUOD VADIS, DEMOCRACIA?

 
Como por certo terão presente, a democracia representativa, oriunda da Revolução Francesa é enformada, fundamentalmente, por dois objectivos fundamentais. Por um lado, a consagração do direito dos povos a escolher o tipo de sociedade em que pretendem viver e, por outro lado, dotar os povos de uma forma de autogoverno que administre os bens comuns e o interesse colectivo (os “negócios públicos”) de acordo com a vontade maioritária.
 
Para tanto, os povos europeus continentais estabeleceram o modelo jurídico das constituições escritas, onde são vertidos os direitos e garantias individuais dos cidadãos e que, posteriormente, no decurso do seculo XX, mediante a luta dos povos, foram alargados aos direitos económicos e sociais.
 
No estrito plano do autogoverno da sociedade, as constituições prevêem os princípios da separação de poderes, (poder legislativo, poder judicial e poder executivo) e o sufrágio popular como método de legitimação do poder. A emanação do poder executivo (governo) provém da assembleia legislativa, que perante ela responde politicamente, uma vez que as assembleias se constituem como fonte de legitimidade do poder executivo.
 
Importa ainda considerar que o poder orçamental, tão relevante na actualidade, é nas constituições modernas reserva das assembleias legislativas. De facto, a matéria de lançamento e cobrança de impostos e outras obrigações fiscais, inscreve-se no âmago da tensão democrática, pois que a insurgência da revolução liberal foi em boa parte determinada pelas arbitrariedades do poder régio no lançamento e arrecadação de impostos.
 
Compreende-se assim que os legisladores da primeira assembleia constituinte, após o triunfo da revolução, não tenham alienado esse poder, como forma de manter o controlo dos cidadãos sobre a cobrança de receitas e realização de despesas por parte do poder executivo.
 
Assim, a questão da aprovação do Orçamento do Estado é uma questão nuclear ao regime democrático. Não uma questão técnica que, a retalho, se limite a produzir cortes cegos nas despesas e onerar sempre os mais fracos e que uma qualquer maioria parlamentar acéfala poderá sempre carimbar. Pelo contrário, trata-se antes de uma questão essencialmente política, pois que envolve, como dizem os estudiosos destes assuntos, uma “decisão sobre fins” e não uma “mera decisão técnica sobre meios”. 
 
Aliás, vem a talhe de foice lembrar aos deuses da hora presente – os mercados - e seus sacerdotes internos e externos que, nesta secular nação europeia, já nas cortes de Coimbra de 1385, se fixava o prévio conhecimento dos povos ao lançamento de impostos, pois que “é direito que às coisas que a todos pertencem e de que todos tenham carrego seja a elo chamados”, como então foi proclamado.
 
Distantes são esses tempos matinais. E o fervor democrático de “velhas” revoluções...
 
Hoje, face as peripécias do Orçamento de Estado 2014, ficamos sem saber o que mais nos deve indignar: se a iniquidade das suas propostas ou se a arbitrariedade de seu método. O resultado, em qualquer dos casos, bem se sabe, é o doloroso sacrifício de muitos para enriquecimento de uns quantos...
 
O orçamento será formalmente aprovado em breve na Assembleia da República, com toda a certeza. Porém, a discussão e toda a tramitação do processo legislativo não passará de uma verdadeira mistificação. Os deputados da maioria defenderão sua dama. Os deputados da oposição, com mais ou menos convicção, conforme o arco parlamentar, denunciarão atropelos e iniquidades e votarão contra.
 
O presidente da República, como é seu timbre, “fará de conta”...
 
Mas todos sabem, (como nós sabemos que eles sabem) que o Orçamento de Estado 2014 está pré-determinado e que a discussão à sua volta não passa de um mero “jogo de sombras”. O governo jurará pela alma dos seus defuntos, que este orçamento é obra sua – o que não deixa de ser verdade, mas traçado, em seus contornos e pormenores, pela mão zelosa da tróica.
 
E pela vigilância atenta da Comissão Europeia, que confisca a soberania do País e impõe, através dos seus regulamentos (Reg/EU/nº473/2013) que o orçamento do Estado, tendo em vista a sua “validação”, seja conhecido pela burocracia comunitária, antes de ser conhecido na Assembleia da República pelos representantes eleitos do povo português.
 
Quod vadis Europa, quo vadis Democracia?
 
Nesta Europa da “austeridade”, súbditos de uma tirania sem rosto nos querem transformar.
 
Se os deixarmos...
 
 
 
 

quarta-feira, outubro 16, 2013

LABOR DA HISTÓRIA...

 
 


O leitor comum encontrará,
em “Obreiros da Nossa História - Os Metalúrgicos”
de Víctor Ranita
um notável fresco de personagens, acontecimentos e ações, descritos numa linguagem límpida e escorreita, que perpassa impressivo perante o leitor
e o envolve no seu devir de vitórias e derrotas.
 
Como se surpreendêssemos a história
em seu permanente rumor.
 
E no seu labor fecundo.

domingo, outubro 13, 2013

NOTÍCIAS DE BABILÓNIA XL


Perturbantes são os dias em Babilónia...

Com o barco afundado e a praça cada vez mais inquieta, Hammurabi, o legislador, encena o seu próprio “Crepúsculo”:

 ”Meu fracasso é o fracasso de Babilónia!...” – proclama, erguendo a esfinge e dedo em riste, num palco à sua medida, qual museu de cera...
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 E um velho jornalista, sábio de múltiplas lides, exorta:
 
“Babilónicos, nada receiem – temam antes o seu sucesso, não o seu desastre...”
 
 
foto - jornal "Público"
 

sexta-feira, outubro 11, 2013

"VENDER O CORAÇÃO E O SORRISO..."

 
Num artigo recente, publicado no jornal “Público” (06.08.13) o jornalista José Victor Malheiros traz  AQUI com oportunidade, ao conhecimento da opinião pública um caso exemplar da exploração capitalista e da “alienação do trabalho”, das quais o capitalismo sempre se alimentou, mas que, na actual fase do desenvolvimento histórico, assumem expressões inauditas, para não lhe chamar abjectas.
 
Casos assim e outras contradições de natureza idêntica, em que o capitalismo, na sua dinâmica actual de híper exploração do trabalho, têm fomentado, em alguns meios, a ideia do declínio irreversível do capitalismo, uma vez que já não consegue disfarçar a necessidade de, para sobreviver, ter de “cortar o galho onde se senta”...
 
Não sei, não! Talvez seja um pouco prematuro contar com a sua morte anunciada. E mais sensato será de, pelo sim e pelo não, procurar, cada um à sua medida, dar um empurrãozinho, antes de se prometer uns trocados para o seu funeral. Mas não é este o assunto que aqui me traz agora, aliás exterior ao conteúdo do artigo referido.
 
Regressando assim ao tema, procurarei condensar, em poucas linhas, as suas ideias centrais, que ilustram, de forma eloquente, a dinâmica da exploração e dos subtis fios do enredo em que se degrada em mera “coisa” a dignidade trabalho.
 
De que se trata? Os empregados de uma cadeia mundial de fast food ostentam nos seus uniformes um reluzente “I´ lovin´it” , o que em tradução literal significa “adoro isto”, “estou a gostar disto” e, em denotação semântica ou tradução mais livre, poderá  corresponder a algo como “isto é porreiro”, ou “este trabalho dá-me mesmo gozo”.
 
O que existe de peculiar nesta campanha é que não “vende” directamente o produto, enunciando as suas qualidades, ou os atributos da marca, ou as suas vantagens competitivas. O slogan foi “colocado na boca dos trabalhadores, criado para que fossem eles a dizê-lo, como se eles o pensassem e o sentissem”.
 
Não se trata apenas de uma obrigação contratual, que vincule o trabalhador a defender o nome da empresa, como é prática corrente. Agora, não. Quem vai trabalhar para a multinacional em causa não tem apenas que fazer o seu trabalho, ou cuidar de reputação da empresa - “tem de dizer que adora trabalhar ali, ainda que o seu trabalho seja duro, mal pago e precário”.
 
Como se afirma no citado artigo, “este “I´ lovin´it” obriga todos trabalhadores a declararem activamente, a todo o tempo o seu gosto pelo trabalho que fazem e a sua adoração sobre a empresa que os emprega e a fazê-lo em nome pessoal”.
 
Trata-se, portanto, de “uma usurpação da consciência individual” (...). “É um abuso – continua o artigo - em termos de direitos individuais (...) porque limita a liberdade do indivíduo e se apropria em benefício do empregador, de algo que é da esfera privada do trabalhador: o seu gosto pessoal, a sua liberdade de declarar o que gosta ou não gosta”.
 
Vemos assim a empresa "apropria-se da alma e do coração das pessoas, que para ela trabalham", como quem as marca com um ferrete: “estas pessoas pertencem-me”. Como meras coisas ao dispor... Os trabalhadores são assim usurpados, já não apenas do seu próprio trabalho, condição de sobrevivência e cidadania, mas também da sua própria personalidade e dignidade.
 
Neste contexto, julgo ser ainda de referir que, apesar da cada vez maior produtividade do trabalho, graças às tecnologias, a evolução tem sido sempre no sentido de aumentar o tempo de trabalho, isto é, cada vez menos trabalhadores a trabalharem cada vez mais.
 
Assim, o mais dramático da situação actual e o pior mal que o capitalismo faz aos homens não será apenas a exploração e alienação do trabalho - mas também a expulsão do processo produtivo de cada vez maiores massas humanas.
 
Que outro nome para a escravidão?
 
 
 

quarta-feira, outubro 09, 2013

CANÇÃO DO ZELOSO...


“Zeloso vai sempre mais
Longe
P´ra meter o amanhã
No hoje.

Falo daquele zeloso
- está-se a ver –
Que forceja por mudar,
Não pra manter.

Ser zeloso é um fervor?
Deixe-o ser,
Você é um faznadão
Homem de ver.

Zeloso tem os seus quês?
Tem.
E às vezes não conhece
Pai nem mãe.

Se o fim justifica os meios
(justifica?)
P´lo happy end ele tudo
Sacrifica.

Mas o fim já não é fim,
Se atingido.
O zeloso já está noutra,
Comprometido.

O que às vezes acontece
Ao fervoroso,
É que se lhe parte a mola,
Perde o caminho e a sola
E vira desmazeloso”...

Alexandre O´Neill – “Anos 70 – Poemas Dispersos” – Assírio & Alvim

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Ando pouco inspirado –
Mas não quero deixar de dar a minha contribuição
para o Orçamento do Estado.
 

quinta-feira, outubro 03, 2013

NOTÍCIAS DE BABILÓNIA XXXIX


Com o barco afundado e os abutres sugando o casco, Babilónia foi a votos...
 
Hammurabi, o legislador, perdeu em toda a linha!
 
Porém, estende o queixo frente ao espelho e proclama:
- “Continuarei a bater-me pelo caminho que temos vindo a percorrer” – isto é, a afundar o barco!...
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E um velho cangalheiro, mirrado de tantos velórios:
 
- “Há cadáveres assim – nem para fertilizante servem!...”