terça-feira, junho 26, 2012

Indizivel Linha...


Imperturbável paisagem ante meus olhos.
O gavião soletra o voo nas alturas
E a dócil pomba se aninha
No reverso das horas que serpenteiam
A cinza dos passos calcinados...

O tempo suspende-se nesta nesga de vida.
Nada na canícula perturba o deslizar da memória.

Nem o ouropel do sonho.
Nem o horizonte fugidio.

Indizível linha que se agiganta como espera...

Nem a sombra do acaso.
Nem o olhar da inocência.

Apenas o gomo matricial
Nos lábios ressequidos. E a agitação no peito
Que em nada se despenha. E perdura...

Como serpente mordendo a cauda...

 


segunda-feira, junho 25, 2012

sábado, junho 23, 2012

“Indícios claros”, disse ele!

Adivinhava-se... O múnus presidencial de “cumprir e fazer cumprir a Constituição da República” leva tratos de polé, com Cavaco Silva. Como se comprova agora, mais uma vez, com a expedita promulgação da legislação do trabalho, recentemente aprovada na Assembleia da República pela maioria governamental, a manifesta demissão do PS e as mesuras da UGT no contexto da dita “concertação social”.

“Não foram identificados indícios claros de inconstitucionalidade”- assim proclamou Sua Excelência, com sua peculiar finura, em presidencial comunicado, para justificar a sua cumplicidade operante com a maioria e a deserção ao seu dever de consultar o Tribunal Constitucional, conforme o art.º 278, da CRP estabelece.

Nisso ultrapassou a própria tróica que, no “pacto de submissão” de Maio de 2011, teve a subtileza de considerar que as reformas preconizadas teriam em “consideração as possíveis implicações constitucionais”, no reconhecimento explícito dos limites materiais da almejada reforma da legislação do trabalho e da segurança social.

Mas para Cavaco Silva não! A Constituição da República e, sabe-se lá, se a própria Democracia são assuntos descartáveis em função do seu fundamentalismo financeiro e o zelo de “bons alunos”, que são o alfa e ómega de toda a acção política.

Pois não é verdade que, alguém da sua corte, entre a ironia e a convicção, afirmou que a democracia deveria ser suspensa até o problema das finanças públicas estar resolvido? A excelsa senhora vem dando o dito por não dito, mas a afirmação por aí anda, a ilustrar seus pergaminhos. Mais recentemente, o presidente da Câmara do Porto, sem pingo de escrúpulos, uma vez que reincidente, defendeu acabar-se com as eleições nas autarquias endividadas...

Tudo boa gente, que Cavaco Silva politicamente acarinha...

Acontece que, no caso em apreço, não há escapatória. O artifício semântico não pode iludir o que entra pelos olhos dentro. Cavaco Silva mandou às malvas a Constituição da República, como fará sempre que os interesses políticos, que o movem, estejam em causa.

Chamei-lhe artifício, mas mais adequado seria dizer sofisma. Em boa verdade, invocar a ausência de “indícios claros” não é nada. Se os indícios são “claros” não serão indícios, mas evidências, isto é, certezas. E, no caso de certezas, isto é, quando a inconstitucionalidade das normas sujeitas a promulgação é evidente, a defesa da constituição que o veto presidencial deve assegurar, dispensa qualquer parecer do Tribunal Constitucional.

O parecer do Tribunal Constitucional apenas tem justificação, quando no exercício do acto de promulgação das leis, ao Presidente se levantem dúvidas sobre a adequação ao espírito e letra da Constituição de alguma das normas da legislação ordinária presente para promulgação.

Por outras palavras, o parecer do Tribunal Constitucional justifica-se quando a legislação ordinária a promulgar apresente indícios (apenas indícios – nem “claros”, nem escuros) de não conformidade com os valores jurídicos e políticos plasmados na Constituição da República, não havendo outro critério de intervenção presidencial (ou ausência dela) que não sejam esses.
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É público que Cavaco Silva não sabe latim (F. do Amaral, dixit). Mas, se à sua esmerada cultura de amanuense acrescentasse um pouco de “humanidades” ficaria a saber que existem palavras que não admitem adjectivação - são ou não são, simplesmente!... E nessa dialéctica de ser ou não ser esgotam todo o seu sentido e razão.

A palavra indícios será uma delas. Como são seriedade e probidade intelectual. Ou ética política tão em falha nos dias de hoje...











domingo, junho 17, 2012

"COMUNICAÇÃO SOCIAL E PODER " - Breves anotações à margem...



1 - A configuração do poder é multifacetada. Assume diversas máscaras numa encenação do Mesmo, quer dizer, da articulação dos interesses económicos dominantes, instância última onde reside o verdadeiro rosto (invisível) do Poder.

Primeira consequência: não há apenas um sistema formal de poder, mas uma multiplicidade de sistemas de poder, disseminados no interior da sociedade, muitos dos quais meros poderes fácticos, que dizer, sem qualquer estrutura (visível) que os suporte.

Segunda consequência: nenhum sistema de poder é, em si mesmo, autónomo e independente dos restantes: os diversos sistemas de poder desdobram-se uns nos outros, funcionando em rede, retroagindo nos respectivos chamamentos. Decorre, portanto, que o poder não é apenas o “lugar de poder” que se observe, se ocupe, máxime se conquiste, mas sobretudo uma “relação de poder” que se exerce e se sofre – não há poder, sem “exercício do poder”...

2 - O poder de Estado tem assumido o lugar por excelência do “exercício do poder”. Compreende-se. O Estado, nas sociedades politicamente organizadas, detém o monopólio da violência. É o único sistema de poder que se poderá impor pela força e pelo constrangimento físico. Quer dizer, o poder Estado é essencialmente coercivo...

Como é óbvio, a “domesticação” da violência através do poder de Estado representa um avanço histórico incalculável, hoje em dia; tal não significa, porém, que a violência não faça parte da sociedade e, em determinados contextos histórico-sociais, não possa ser ela própria “parteira” do devir social.

3 - Outros sistemas de poder actuam na sociedade, porém. Não pela coerção, mas pela persuasão; não pela imposição da lei e da ordem ou pela violência física se necessário, mas pelas artimanhas da ideologia. De forma mais subtil, portanto. E em imbricada cumplicidade com o poder de Estado. Como acontece com o poder mediático.

É na propagação de uma ideologia que o “poder mediático” se cumpre. Poder mediático que excede o papel dos órgãos da comunicação social e quadro do constitucional direito à informação, para envolver a indústria do entretenimento, as agências de comunicação, a publicidade, o marketing, o consumo, o sistema de moda, o desporto e tantos mais - uma vasta panóplia de meios, que encenam aquilo que alguns designam por “Sociedade do Espectáculo”.

4 - Os meios são diversos. O fito, porém, é sempre o mesmo – a neutralização do poder dos cidadãos, pela aceitação acrítica da ideologia. Então as diversas configurações do poder mediático, em apoteose de efeitos, proclamam a “inevitabilidade” da vida quotidiana, sem qualquer hipótese de remissão.

Seja pela angústia ou pelo medo. Seja pelo hedonismo do consumo e do lazer. Seja pelo culto do “parecer” (mais que o “ser”, ou mesmo o “ter”) o que importa na dita “Sociedade do Espectáculo” é isolar e atomizar o individuo, massifica-lo, desmembra-lo da sua condição de cidadão, inibi-lo na sua autonomia, frustrar a fecundidade da participação social e assim o submeter voluntariamente aos ditames da ideologia dominante e dos interesses económico-financeiros que serve e a justificam.

Como romper o cerco?


    



quarta-feira, junho 13, 2012

segunda-feira, junho 11, 2012

O Providencial Homem de Massamá...


Manifestamente Passos Coelho anda deslumbrado. Não apenas porque o País deixou de estar “à beira do abismo”, pois que, sob a sua batuta, está a dar os fatídicos “dois passos em frente”, mas porque, embebecido, descobre agora, face à austeridade, “a extrema paciência dos portugueses”.

Como se sabe, as palavras do primeiro-ministro têm sido glosadas em diversos tons. Até um distinto clérigo, bispo da Igreja Católica, despiu seu discurso do peso das sedas e cambraias e, sem papas na língua, como que expulsando os “vendilhões do templo”, sugeriu aos portugueses para saírem à rua, não para fazerem desacatos, mas para afirmarem seu protesto.

No dizer do eminente dignatário da Igreja Católica, as considerações do primeiro-ministro lhe fazem lembrar os tempos do fascismo. E, expressivamente, assinalou que o discurso daquele “senhor que pelos vistos ocupa as funções de primeiro-ministro” lhe parecia ouvir “o discurso de uma certa pessoa, há cinquenta anos”, numa óbvia aproximação das palavras de Passos Coelho ao discurso oficial do salazarismo sobre a “mansidão” do Povo português e dos “safanões a tempo”, presume-se...

Houve logo quem quisesse cruxificar o clérigo, e – ai Jesus! – que Passos Coelho tem legitimidade democrática e o bispo não tem credibilidade política!...

Como se o problema fosse a “equipação de legitimidades”, entre ditadura e democracia, e não outro bem mais subtil, mas nem por isso menos determinante, ou seja, a equipação do “discurso”, quer dizer, da “ideologia” que, vinda do passado, ainda se mantém viva (e ao que parece actuante) no pensamento (político) do actual primeiro-ministro.

Como miasmas que inquinam a corrente da história...

Do alto do seu discurso do “Dia de Portugal”, o Presidente da República, num óbvio puxão de orelhas ao primeiro-ministro, pretende emendar o tiro. E, naquilo que Passos Coelho vê um povo paciente e resignado, Cavaco Silva encontra a “sabedoria” do (bom povo) português.

Seja como for, quer o “homem de Massamá”, quer o “homem de Boliqueime”, são expressão da mesma pulsão ideológica, em que o povo, qualificado de “paciente” ou “sábio”, é desligado da condição de obreiro da sua própria história.

O povo é, neste contexto, “mitificado” como corpo social ideal, onde se projectam apenas os “efeitos da política”, mas cujos desígnios lhe são alienados, ficando permanentemente reservados a uma restrita casta de “eleitos”.

Como se sabe, foram as concepções doutrinárias do fascismo que estabeleceram este “desdobramento” da política. Por um lado, mitificando o Povo inorgânico e afastando-o da participação política e, por outro lado, erguendo os líderes como os “autênticos intérpretes da vontade colectiva”.

Logo os consagrados (e exclusivos) intérpretes da acção política...

Dir-me-ão que, em democracia, as eleições determinam a formação de maiorias e a formação dos governos. Sem dúvida. Nem estas linhas pretendem sugerir qualquer iminente “regresso ao passado”.

Digo apenas, louvando-me nas palavras do ilustre dignatário da Igreja, que o discurso político dominante, a permanente “mitificação” do povo, enquanto lhe arrancam coiro e cabelo e uma certa cultura de casta, a quem tudo é permitido, remetem indiscutivelmente para a matriz cultural e ideológica do salazarismo.

Como escreveu Augusto da Costa Dias, noutro contexto: “O passado sofre a mesma degradação a que se submeteu o quotidiano presente. Desvendou, sob as fraldas da “aparência”, o maravilhoso oculto. E, mais fácil de mistificar, mais atraente no seu vago impreciso (...) hipertrofia-se como categoria ideológica e acaba por sobrepor-se ao presente".

Não desarmemos, pois, perante a luta.

E, assim, saibamos destruir o “ovo da serpente”...






 






  






[1] - Augusto da Costa Dias – in “Crise da Consciência Pequeno-Burguesa – Os Vivos e os Mortos

Editora Arcádia.

domingo, junho 10, 2012

terça-feira, junho 05, 2012

... No dia dos teus (cinco) anos



 Sobe a árvore, sobe,
António

Que a vida não tarda...

Por agora
Os fios do baloiço
De que sou vértice – assim espero! –
Na vertigem de teu voo...

Em breve
O tropel do Mundo
E o“velo de oiro” em cada rosto
E o perfume da partilha em cada gesto...

Sobe a árvore, sobe
António!

E come chocolates, menino,
Que a vida passa:
 - “Olha que não há mais metafísica no mundo
senão chocolates”...

Assim te anuncio pela voz do Poeta...

clica aqui: Menino do Bairro Negro


sábado, junho 02, 2012

PAUL ÉLUARD - Poema "Aviso"


"A noite que precedeu a sua morte
Foi a mais breve de toda a sua vida
Pensar que estava vivo ainda
Era um fogo no sangue até aos punhos
A sua força era tal que ele gemia

Foi quando atingia o fundo deste horror
Que o seu rosto num sorriso se lhe abriu
Não tinha apenas um único camarada
Mas sim milhões e milhões de camaradas

Para o vingarem sim bem o sabia
E então para ele ergue-se a alvorada..."

Paul Éluard