terça-feira, março 30, 2010

(Re)visitação da Páscoa...

Do fundo da memória
Os inefáveis sons
E a voz dos sinos
- aleluia!...

E o rosmaninho a debruar as ruas
E a orgia das cores
E as flores
E os cheiros
E o povo em procissão
- aleluia!

E as eclesiais bênçãos
Sobre as searas ondulantes
Exorcizando pragas
E o povo em coro
- aleluia! aleluia...

E além naquela nuvem
Ceres e Pã sorrindo-(me)...

E o pão e o vinho
Assaz parcos...
- aleluia!

E no meu olhar
O rubor da aurora
Vermelho abrupto celebrado
Tão verde ainda
Modelando o dia...

E este rodopiar do tempo agora
Dissolvendo
O sal da lágrima
E o cântico...
- aleluia! aleluia...
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Estarei uns breves dias ausente, com previsiveis dificuldades no acesso à rede. Não poderei por isso desfrutar do prazer do vosso convívio...

Beijos e Abraços. 
Boa Páscoa... 

sábado, março 27, 2010

Palavras outras - "A tributação dos ricos..."

"Nas medidas de austeridade que se apontam no PEC surgem as de aumento de impostos aos mais ricos, tributando-os em IRS à taxa de 45% acima do rendimento tributável de 150.000€.

Esta tributação irá atingir pessoas que declaram tais rendimentos, mas importa assinalar que nem todos os ricos os declaram. Muitos ricos a maioria talvez, não os declara. E porquê? Pode-se ter fortuna, mas não auferir rendimentos ou estes não serem declaráveis, ou não serem declarados.

Há rendimentos de bens imobiliários e de acções que são atribuídos a sociedades em off shores, ou com sedes fora de Portugal. É certo que, nestes casos e perante a nossa lei fiscal, também se deveriam apresentar declarações, mas tal não é efectuado.

E há ricos com posições sociais em empresas sedeadas em Portugal que podem não receber rendimentos. Retêm-nos nas sociedades de que são sócios e, assim, não haverá IRS. Aliás, na tributação dos dividendos, escolhem a alternativa de tributação à taxa liberatória de 20%, e por retenção na fonte.

As maiores fortunas muitas vezes também são de quem detém acções de sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) e, assim, não surge tributação. Essas sociedades não pagam imposto em relação aos dividendos que auferem. E também não pagam, via de regra, sobre mais-valias de vendas de acções.

Diz-se, até, que não devem pagar, porque se geraria tributação duplicada, pois quando atribuem dividendos há tributação nos sócios. Acontece que as SGPS, por via de regra e para evitar tributação, não atribuem dividendos. Ora, esses casos são frequentes e atingem valores elevadíssimos, mas, para estes, não surge tributação na actual proposta do PEC.

Lembra-se ainda que as tributações de juros de obrigações e de depósitos a prazo se excluirão da tributação por escalões do IRS, visto tais rendimentos beneficiarem de taxa liberatória de 20 por cento.

E também se observa que a tributação das mais-valias das acções que é proposta no PEC não irá, em regra, ocorrer nos tempos próximos, visto que as acções das sociedades sofreram, nos últimos, baixas elevadas, pelo que a tributação em mais-valias que se anuncia talvez não venha gerar grandes ganhos.

Aliás, é uma tributação de que já se fala há muito tempo e que tem acabado por não ocorrer...

Outra questão que se suscita é a de vendas de participações do Estado, que é a forma de o Estado obter fundos para pagar dívidas. É enumerada a TAP, mas (...) vendê-la com altos prejuízos não gerará preço compatível, dado que quem compra evidenciará essa menos valia e ocultará o que fará, depois, para tomar a empresa lucrativa.

Quanto a participações em empresas lucrativas, apontá-las para venda gera, logo, baixas nos preços. Se tais vendas se concretizarem, o Estado perde boas receitas futuras. O produto da venda não atingirá valores compensadores. Anota-se também que, com as vendas de posições sociais, o Estado, e o país, perderá posições estratégicas em empresas monopolistas.

E se os monopólios estiverem sob domínio de privados, mais difícil será alcançar baixas nos preços de bens e serviços essenciais (electricidade, combustíveis, água, transportes...)"

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Rogério Fernandes Ferreira – in “Público”
Professor catedrático jubilado do ISEG, economista e advogado

sexta-feira, março 26, 2010

Campanha em Defesa da Paz

“A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciou a realização de uma cimeira em Portugal, onde prevê rever o seu conceito estratégico no sentido de alargar o seu campo de actuação geográfica, como já sucede nos Balcãs, no Afeganistão e no Paquistão e os pretextos para intervenção militar .

A realização desta Cimeira em Portugal significa a confirmação do envolvimento do país nos propósitos militaristas deste bloco político-militar, que constituem uma ameaça à paz e à segurança internacional.

O empenhamento do governo português na NATO colide com princípios fundamentais inscritos na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, de que Portugal é signatário – soberania, independência, não ingerência, não agressão, resolução pacífica dos conflitos e igualdade entre Estados; abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração..."

Petiçao

Divulgue. Assine... É tempo de agir!

quinta-feira, março 25, 2010

Palavras Outras - "Contra a violência do Estado..."

"O PEC é uma fatwa com que o Governo decidiu punir os mais desfavorecidos. E é uma outra expressão da violência que se espalha pelo nosso país. Estamos a pagar pelas culpas de outros, e esses outros, que passaram por sucessivos governos, são premiados pela incompetência.

Há dias, Bagão Fé1ix bradava, numa televisão  "E a Igreja?", expressando, assim, a indignação que lhe provocavam os grandes silêncios e as geladas indiferenças, ante a decomposição dos laços sociais. Perante a instância de violência de que o Estado se tornou arauto e protagonista, nada mais nos resta do que, após o inócuo direito à indignação, passarmos ao dever de desobediência ...

O Governo, este Governo, não se limita a apresentar uma nova variante de violência essencial, de que o PEC é horrorosa expressão, como tripudia sobre o próprio conceito de democracia. Nada valida esta prepotência anti-social, que José Sócrates pensa legitimada pelo poder (relativo, ou mesmo que fosse absoluto) atribuído pelo voto.

Os portugueses mais desprotegidos são afectados por uma imposição brutal (violenta) de legalidade duvidosa, cujas consequências, como resposta às iniquidades, podem ocasionar uma maior violência pública.

As surdas vozes protestatórias, que começaram a fazer-se ouvir, entre alguns militantes do PS reflectem, elas também, pela surdina e pelo tom oco, outro género de violência: a do medo. A barreira da linguagem demonstra a rigidez da obediência cega ao chefe, entre os dirigentes, os apoiantes e os partidários do PS.

A ausência de adversário e a irracionalidade das jogadas no Parlamento, as indecorosas“abstenções”feitas em nome da “estabilidade”, e da  “responsabilidade de Estado”, constituem uma espécie de elemento patológico que mancha a grandeza desejável da democracia.

Não receemos as palavras: Sócrates não só tem debilitado o PS como é responsável pelas mais rudes amolgadelas na democracia. Tudo o que advirá resulta desta política de soma nula

A história não se fica, certamente, por aqui: quantas vezes não aconteceu já que, quando tudo parece inabalável, o poder de novas formulações consegue remover objectivos políticos ilícitos porque absurdos e contrários às aspirações da comunidade? Porém, há uma ideia de nação que deixou, vagarosamente, de o ser: exclusão, egoísmo, ganância, desemprego, corrupção, precariedade, indefinição de identidade.

A violência do PEC mais não traduz do que a violência da nossa sociedade, cujas prostrações assumem a feição de um sintoma neurótico. Estamos doentes de resignação e de astenia moral. Parafraseando Alexandre Herculano:“Isto dá vontade de chorar"... "
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Baptista Bastos – escritor
in “Diário de Noticias” de 23.03.10

domingo, março 21, 2010

"Abaixo a inteligência?..."

Como se conhece, a horda nazi-fascista tinha horror aos livros e à cultura. O mesmo é dizer, que abominava o progresso e a emancipação da Humanidade. Foi no seu seio que germinou a serpente da ignomínia e, sob as botas cardadas das milícias nazis, que arderam milhares de livros. Na esteira, aliás, do bestial grito “Abajo la inteligencia, viva la Muerte”, proferido pelo general fascista Milan Astray, na Universidade de Salamanca, em plena da Guerra Civil de Espanha, em 1936.

Claro que os tempos são outros. A dominação ideológica não se impõe, hoje, a pontapés, nem sequer aos gritos. O ataque à inteligência e à cultura são hoje mais subtis e sinuosos. Hoje em dia, os livros não vão para a fogueira, ora essa! Vão para a guilhotina!...

E impolutas consciências lembram-nos que os tempos não se compadecem com censuras e inquisições. Somos livres, enfim, nas nossas escolhas, - dizem-nos - designadamente, nas nossas escolhas culturais...

Seremos?...

Vejamos. Como os mais atentos sabem, recentemente, um “moderno” e poderoso grupo livreiro abateu dezenas de títulos de autores como Jorge de Sena, Eugénio de Andrade, Maria Velho da Costa, António Ramos Rosa, Manuel António Pina, Eduardo Lourenço, Maria Helena da Rocha Pereira, Camilo Castelo Branco, Urbano Tavares Rodrigues, (entre outros) bem acompanhados, aliás, por autores como Hölderlin e Goethe.

Saíram, assim, de circulação e dos escaparates das livrarias milhares de exemplares da obra de autores de referência da cultura portuguesa, com os quais muitos portugueses aprenderam não apenas o prazer da leitura, mas sobretudo, o exemplo de dignidade cívica.

Justificação para a moderna barbárie: “o desinteresse do mercado por estes livros!”... Como se não se soubesse como o “interesse do mercado” se constrói....

 As poderosas e agressivas campanhas de marketing formatam o gosto e decidem o que se vende e não se vende, com vantagem para a literatura cor de rosa ou esotérica, reproduzindo os modelos sociais dominantes, onde não cabem, naturalmente, os livros de Jorge de Sena, Eugénio de Andrade, Maria Velho da Costa, António Ramos Rosa ou de Urbano Tavares Rodrigues. Ou Hölderlin. Ou Goethe...

Por outro lado, a sobreprodução editorial, a que a taxa marginal de lucro permanente obriga, determina a velocidade de circulação dos livros nos escaparates das livrarias, aumentando o refluxo dos livros com conteúdos mais exigentes, que assim são duplamente ostracizados – pelas opções editoriais e de marketing e pela procura do público.

Assim, nesta voragem do mercado, se abate a inteligência...

Sabemos que a actuação da editora em causa despertou as pusilanimidades e as irritações de costume. Mas não me recordo (e quem me dera estar enganado) de ter visto colocada a questão de saber  se os livros, como qualquer outro objecto cultural, poderão ou deverão ser considerados como mera mercadoria, sujeita à pura lógica do mercado e do lucro...

É que se a resposta for positiva, teremos então que reconhecer, invertendo lógica de um consagrado axioma capitalista, que a “má moeda expele a moeda boa...”

terça-feira, março 16, 2010

Vórtice de sede...

quando o sonho se incendeia e as chamas bruscas
evocam os ventos inquietos da memória

e o som de rios caudalosos
e as margens submergindo as montanhas
e o chamamento que se abre no eco
o nome é grito
das aves na ventania...

quando os lagos se abrem em comportas
e distantes barcos buscam o mesmo norte
soltam-se as amarras e as velas
são as noites vigilantes no negrume
das vagas...

desagua então nos olhos
o ameno porto e a enseada do corpo
e a dor sofrida de todas as tempestades
como se o seio virginal fosse vórtice de sede...

sábado, março 13, 2010

Petição à Ass. da República

"A Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos constituiu-se em fins de 1969, com o objectivo de chamar a atenção do Governo e do País para os graves problemas ligados à situação dos presos políticos em Portugal, proclamar a necessidade de se pôr cobro a essa situação desumana e auxiliar por todas as formas legais os presos e suas famílias (...)"


Petição - Assine e Divulgue

quinta-feira, março 11, 2010

Meu Sal Marinheiro...

navego canela e marfim
e em meu sal marinheiro
solto os mares.

que o porto abandonado é fogo ardido...

corsário de um corpo indefinido
em cada remo me fundeio. a bruma é lua.
e o rosto indefinido vaga cheia.

cartografia dos sentidos
rebentando as veias...

não mais outras bandeiras
apenas o convés engalanado
e o mastro altivo...

tão grávida de Índias
minha galera de glórias passageiras...

segunda-feira, março 08, 2010

Acerca do Destino: os Dois ...


"Eu sou o Verbo que habita a Voz inefável. Habito a Luz que não foi profanada e um Pensamento revelou-se perceptivelmente através da grande Fala da Mãe, embora seja um descendente masculino que me sustém nas minhas fundações.

E ela (a Fala) existe desde o princípio nas fundações do Todo.

Mas existe uma Voz que habita oculta no Silêncio, e foi a primeira a chegar. Enquanto apenas ela (a Mãe) existe no Silêncio, apenas eu sou o Verbo, inefável, impoluto, incomensurável, inconcebível...

Se (o Verbo) é a Luz oculta, produzindo o fruto da vida, jorrando a água viva da fonte invisível, impoluta e incomensurável, isto é, a irreproduzível Voz da glória da Mãe, a glória da descendência de Deus; um virgem masculino por virtude do Intelecto oculto, isto é, o Silêncio oculto do Todo, sendo irreproduzível, uma Luz incomensurável, a fonte do Todo, a raiz do Eon inteiro.

É a fundação que sustenta todos os movimentos dos Eons que pertencem à glória toda poderosa...

É a fundação de todas as fundações. É a respiração dos poderes. É o olho das três permanências, que existem como Voz por virtude do Pensamento. E é um Verbo por virtude da Fala; foi enviado para iluminar aqueles que habitam as Trevas (...)”

De “Manuscritos gnósticos dos cristãos primitivos” – in “Rosa do Mundo – 2001 Poemas para o Futuro” – Ed. Assírio§Alvim.

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Clara Zektin

No  “Dia Internacional da Mulher” – a minha homenagem!...