quarta-feira, janeiro 30, 2008

A mão (in)visível do mercado...

Nem de propósito. O Tratado de Lisboa, dito Tratado Reformador, não entrou em vigor ainda, como se sabe. Mas para quem tiver dúvidas, factos recentes (como bem se sabe os “factos são teimosos”) vêm a demonstrar, com clareza, o que desde sempre se tem defendido neste espaço. A saber, que o desenvolvimento actual do capitalismo, na sua fuga para frente, empurrado pelas leis da acumulação e do lucro, não se compadece mais com a “autarcia forçada” de um espaço protegido, no interior de fronteiras nacionais.

Por isso, o Estado nacional é, cada vez mais, descartável, já que, em boa parte, deixou de poder cumprir a sua função no processo de desenvolvimento capitalista. É, neste contexto, que a União Europeia realiza o seu desígnio histórico como instrumento de domínio económico, social e político dos interesses económicos mundiais, de que os grandes países europeus são intérpretes zelosos, mais que maestros...

Os grandes países - repete-se – porque a voz dos pequenos, nem sequer contam para a orquestra. Nem de facto, nem de Direito, como o Tratado Reformador demonstra e a prática política antecipa...

Mas deixemos falar os factos. A história é conhecida. O epicentro do capitalismo global – e economia dos Estados Unidos - agita-se perigosamente em recessão. Há quem diga que em verdadeiro terramoto, cujo alcance se desconhece. Os magos do neoliberalismo saem pela direita baixa. Paralelamente à descida das taxas de juros, Bush propõe-se injectar na economia 150 mil milhões de dólares e estimular consumo mediante subsídios directos às famílias (volta Keynes, estás perdoado!)...

Claro que o se passa nos Estados Unidos, tem reflexos no Mundo globalizado. E tem particular incidência na Europa, por razões óbvias. Sobretudo, na “impoluta” Inglaterra, extensão europeia da economia norte-americana. Como se sabe, nos últimos meses, a quebra de confiança, o aperto do crédito e a baixa das exportações tem levado a sucessivas revisões em baixa no crescimento económico, em toda a Europa. Por exemplo, a última projecção do Fundo Monetário Internacional, passou de 2,1 para 1,6, a variação do PIB em 2008, na zona euro, o que, como se compreende, terá efeitos devastadores nas economias europeias mais frágeis.

E, neste contexto de crise, como reage a Europa da celebrada União Europeia?!... O senhor Gordon Brown, convoca, para Londres, a senhora Angela Merkel, e os senhores Nicolas Sarkozy e Romano Prodi e, à última hora, o senhor Durão Barroso para – diz a imprensa – “fornecer a caução europeia à iniciativa”, à revelia dos órgãos da União. Ilustrativo não vos parece?...

Bem pode a Eslovénia, que detém a Presidência da União, protestar ou o primeiro ministro belga, senhor Guy Verhofstadt, barafustar “que a Europa não é feita unicamente para os grandes, mas para todos os cidadãos europeus, Estados e populações, incluindo-se os pequenos”. As magnas decisões foram tomadas nesse directório das mais poderosas economias da Europa, desfeiteando as instituições da União Europeia e descartando os pequenos países, não fosse algum lembrar que o que é bom para Washington, Londres ou para Berlim, não é necessariamente bom para os europeus...

E tivesse, porventura, a tentação de exigir a baixa de juros do Banco Central Europeu ou a ousadia de pretender rasgar esse monumento de ortodoxia financeira, que se dá pelo nome de “pacto de estabilidade” e que tem espartilhado o desenvolvimento dos países com mais frágeis, como Portugal.

E por cá? Por cá, como de costume, “todos bem”!... O senhor Sócrates teima no seu optimismo e pretende fazer-nos acreditar que a economia portuguesa irá crescer mais que na restante Europa. E sobre a cimeira de Londres, ao que se sabe, nem o mais débil miado. O que não deixa de ser estranho, face à euforia ainda quente do Tratado de Lisboa.

Por ele terá falado, certamente, o nosso prestimoso Ministro dos Negócios Estrangeiros, ao afirmar que não tem “nenhuma dificuldade em aceitar um modelo de participação na solução das grandes questões internacionais em função de uma geometria variável”.

É isso o que conta, afinal, para o Governo português. A “geometria variável” dos interesses dos poderosos. Nem que para isso se tenha que abdicar dos interesses do País e derrogar princípios de fidelidade europeísta, aos quais se tecem hossanas!

Para mim não é surpresa que assim seja. Não por maldade dos homens, nem por fatalidade histórica. Mas por fundadas razões de que, na actual situação de globalização capitalista, os Estados e a própria democracia não serão mais que a “submissão completa à lógica sem sujeito do dinheiro...”.


sábado, janeiro 26, 2008

Os dedos e a Lua...

Quando por vezes me enleio em pormenores secundários, perdendo de vista o que da vida é essencial, seja na política ou no pachorrento fluir do quotidiano, surpreendo-me a fustigar-me a mim próprio com o célebre provérbio chinês: “quando alguém aponta a Lua, o pateta olha para o dedo...”.

Julgo que, em matéria de integração europeia, andamos muitos de nós a fazer figura de patetas. Denunciamos a gravidade da quebra de promessas eleitorais do Eng.º Sócrates ao meter na gaveta o referendo sobre a ratificação do Tratado Reformador, mas não denunciamos com igual vigor a gravidade daquilo que está realmente em jogo no tratado, agora ratificado na Assembleia da República.

Socorro-me então de dedos mais sábios, quer dizer, de vozes mais autorizadas, que, para além do ruído das circunstâncias, apontam a claridade das “evidências escondidas”.
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“(...) O Tratado Reformador se entrar em vigor, significará o fim do princípio da igualdade dos Estados e o consequente rebaixamento do Estado português em termos internacionais, quer em relação ao interior quer em relação ao exterior da União Europeia (...).

Para as elites europeístas portuguesas a autonomia, o auto governo de Portugal e a sua pertença a uma comunidade internacional de Estados soberanos é algo que encaram como um fardo e não com orgulho. E por isso, tudo tentam (tudo fizeram) para transformar o nosso País numa mera região administrativa da Europa. Essas elites (...) têm plena consciência, tal como nós, que a aprovação deste tratado reformador implica uma menoridade internacional de Portugal (como aliás de qualquer outro Estado médio ou pequeno da União).

Sucede isto por três ordens de razões: em primeiro lugar, pela forma como é organizado a partir de agora o poder dentro da UE; em segundo lugar, pela forma como se processará a representação externa da comunidade; em terceiro lugar, pela forma como serão tomadas as decisões no âmbito da União.

(...) O primeiro aspecto que se deverá salientar é o da perda da existência em cada momento de um comissário de cada país. Haverá uma rotação, pelo que o nosso País, tal como os outros, deixará de ter sempre um comissário. A razão invocada para esta alteração é a eficiência no processo de decisão no âmbito da Comissão que, ao que parece ganharia muito com menos comissários para grande benefício dos cidadãos dos Estados europeus. Nada de mais falso...

(...) Na realidade a intenção é outra. É de afirmar bem explicitamente que a representatividade dos Estados e, em particular, dos de menor dimensão, deve ser reduzida (...). Pode objectar-se: “mas os grandes países, tal como os pequenos, entram em pé de igualdade na rotação dos comissários pelo que deixarão também em muitas ocasiões de ter um comissário”. É certo, mas a verdade é que os grandes países trocam alegremente essa perda do comissário permanente pela dominância no Conselho - em que os países mais pequenos têm um papel de menoridade.

(...) A instituição do novo cargo de Presidente do Conselho não tem justificação nenhuma, a não ser a seguinte: acabar com as presidências rotativas a cargo dos pequenos países. As presidências rotativas eram, até agora, (...) a forma dos países mais pequenos, ao fim de um certo ciclo de anos (...) terem a possibilidade de fazer avançar os seus interesses dentro do quadro dos interesses mais gerais da União.

(...) O facto das presidências serem mais espaçadas (pelo aumento do número dos países) não apaga a constatação evidente que é melhor existirem presidências rotativas espaçadas do que não existirem nenhumas, além de que presidências exercidas por pequenos países são uma garantia que não prevalecem inteiramente os interesses dos grandes Estados.

(...) Também é muito clara a intenção de (...) rebaixar o estatuto internacional dos pequenos países em relação ao exterior da União. (...) O argumento (...) dos nossos europeístas adeptos de Portugal região-administrativa-europeia é de que no mundo de hoje não é possível a um pequeno país seguir uma política externa própria.

Isto é inteiramente falso e deve ser desmontado com toda a veemência. Existem mais de 180 Estados no mundo, alguns de dimensão bem pequena e todos eles têm políticas externas próprias (...).. Porque razão é que só os pequenos e médios países da União não podem ter política externa adequada às suas características? Porquê ser empatado por um serviço diplomático europeu?!...

(...) Talvez, porém, o mais perverso de todos os aspectos do tratado, (...) seja o processo comunitário de decisão (...). No caso específico português poderá dar-se o caso da nossa Constituição vir a ser alterada por decisões comunitárias (...). Pela vergonhosa revisão constitucional de 2004 ­um dos mais vergonhosos actos de demissão de um parlamento ou até de um órgão de soberania português - as normas comunitárias prevalecem sobre o direito interno português, inclusive a Constituição da República Portuguesa; qualquer decisão importante com que não concordemos, mas que seja aprovada pela famigerada maioria qualificada (...) terá de ser aceite por nós, mesmo que vá contra a nossa Constituição.

(...) Em relação ao fim das decisões por unanimidade, alguns argumentam dizendo: ”bem, a verdade é que a experiência demonstra que a possibilidade de veto por parte dos pequenos países não é real porque eles nunca exercem esse direito”. Em primeiro, esta afirmação não é factualmente verdadeira, mas mesmo que o fosse, a existência do direito de veto, ainda que não exercido, dava aos pequenos países uma força de negociação que contribuía para uma maior igualdade entre os Estados. E isto faz toda a diferença. (...)

(...) Todos estes aspectos tornam o Tratado Reformador uma gigantesca perversão do que foi a ideia inicial da Comunidade Económica Europeia e o princípio da igualdade dos Estados. Tudo isto torna este tratado inaceitável para o nosso país. Tenho pena que, mais uma vez, na União, tenhamos ido a reboque de interesses que não são os nossos (...)”

João Ferreira do Amaral – Economista e Professor Universitário – in “Seara Nova” – nº 1702 – Janeiro de 2008.
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Querem voz mais clara?!... Não se embaracem com o dedo – olhem a Lua!...

quarta-feira, janeiro 23, 2008

A Reciclagem Cultural...

"Entre as dimensões características da nossa sociedade, em matéria de saber profissional, de qualificação social e de trajectória individual, encontra-se a reciclagem. Esta implica para cada um, se é que não quer ver-se relegado, distanciado e desqualificado, a necessidade de “pôr em dia” os próprios conhecimentos e globalmente o saber, quer dizer, a “bagagem operacional” no mercado do trabalho.

Tal noção visa em especial os quadros de empresa e, mais recentemente, o professorado. Mas ao fim e ao cabo, o que o conceito pretende dizer é que, com base no progresso contínuo dos conhecimentos (nas ciências exactas, na técnica de vendas, em pedagogia, etc.), todos os indivíduos deveriam normalmente adaptarem-se para se manterem “em linha” (com a exigências do processo produtivo).

O termo “reciclagem” consegue, de facto, proporcionar várias reflexões: evoca irresistivelmente o “ciclo” da moda, onde cada qual tem de estar “ao corrente” e de reciclar-se todos os anos, todos os meses e todas as estações, no vestuário, nos objectos e no automóvel. Se não o fizer, não é verdadeiro cidadão da sociedade de consumo. Ora, é evidente que em tal caso não se trata de progresso contínuo: a moda é arbitrária, móvel e cíclica, nada acrescentando às qualidades intrínsecas do indivíduo. Possui, no entanto, o carácter de profundo constrangimento e os seus critérios são o sucesso ou a marginalização social.

Pode perguntar-se se a “reciclagem dos conhecimentos” não esconde, debaixo da capa científica, o mesmo tipo de reconversão acelerada, forçada e arbitrária da moda, pondo em acção, no plano do saber e das pessoas, idêntica “obsolescência dirigida” que o ciclo da produção e da moda impõem aos objectos materiais. Em semelhante caso, teríamos, não com processo racional de acumulação científica, mas antes um processo social, não racional, idêntico todos os outros processos de consumo (...).

Idêntico princípio invade hoje o domínio profissional, em que os valores de ciência e de técnica, de qualificação e de competência sucumbem perante a reciclagem, ou seja, perante os constrangimentos de mobilidade, de estatuto e de perfil de carreira...”

Jean Baudrillard - in “A Sociedade de Consumo” – Edições 70 – Arte & Comunicação.
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Trocado por miúdos: o tão badalado programa “novas oportunidades” não passará de um logro, destinado a esconjurar (como a moda) a “miséria do quotidiano”...

Ora vejam!...


domingo, janeiro 20, 2008

Revista de Imprensa - "Dia Negro para a Democracia Local"

Os dois principais partidos do arco do poder impuseram a aprovação de uma nova lei eleitoral autárquica e deram um passo largo na consolidação da sua hegemonia no sistema político. Os pretextos foram muitos (...). O objectivo é modernizar, equilibrar, dar estabilidade e racionalidade à governação do poder local. Na origem da iniciativa está, porém, um propósito bem mais prosaico - PS e PSD procuram na lei eleitoral para as autarquias um Tratado de Tordesilhas que lhes permitirá dividir entre si a governação da grande parte do poder autárquico. Se não de forma absoluta, como pretendia a proposta inicial do PS, que garantia ao vencedor das eleições a totalidade dos vereadores, pelo menos de forma relativa, com o partido mais votado a nomear a maioria dos vereadores, como o PSD defendeu.

Mais de 30 anos depois, era importante olhar para a experiência do poder local, tirar lições do passado e ensaiar novos desafios para o futuro. Quem o fizesse sem o espírito de facção que contamina as prioridades dos dois principais partidos poderia concluir, que as autarquias já cumpriram o essencial do ciclo de infra-estruturas, necessitam de se lançar numa nova geração de políticas sociais ou de se aventurar na promoção económica; poderia notar que uma das principais nódoas do poder local é o caudilhismo dos presidentes, fonte de nepotismo e corrupção; poderia constatar que a vivência democrática na maior parte dos municípios não existe nem é tolerada pela mentalidade plenipotenciária de muitos autarcas.

A nova lei eleitoral, como é óbvio, não dá resposta a nenhum destes constrangimentos. Vai, pelo contrário, ao encontro de fantasmas. Como o PCP provou, a coexistência de vereadores de vários partidos no seio do executivo só muito raramente colocou em causa a governabilidade das câmaras. A representação proporcional e a consequente existência de várias forças no executivo têm sido, pelo contrário, a principal fonte de alimentação do debate público e democrático sobre o que acontece nas autarquias.

Muitos poderão argumentar que a nova lei é pertinente porque repete à escala local o modelo do Governo nacional. A eficácia desta argumentação é, no entanto, vulnerável a duas ordens de factores: em primeiro lugar, a assembleia municipal, que precisa de reunir dois quintos dos votos para impor uma moção de censura ao presidente, não é formada por políticos profissionais com tempo, independência e disponibilidade para discutir a fundo os assuntos locais.

Depois, e esta questão é fundamental, o sistema de pesos e contrapesos que é a essência das democracias constitucionais está insuficientemente desenvolvida na maioria das autarquias para justificar a entrega de tanto poder ao partido com maioria de votos e ao seu cabeça de lista.

Se hoje há um perigo real no poder local, não se deve procurá-lo na pretensa instabilidade institucional, do modelo em vigor, mas nas perversões do caudilhismo e na claustrofobia da vida partidária, na falta de uma imprensa livre, no domínio dos empregos e da economia ou na ausência de condições para o exercício da oposição eficaz e sistemática.

Em vez de combater os perigos que minam o poder local, a nova lei exacerba-os. A maioria garantida por lei só serve para alimentar a vocação de dezenas de tiranetes que pululam no poder local.

Este perigo (...) não importa ao PS nem ao PSD - que, apesar de tudo, teve o mérito de travar os excessos socialistas. O que lhes interessava era, sem dúvida, garantir a tranquilidade na partilha do poder que ora serve um, ora serve outro. O que lhes importava, de facto, era afastar convivas indesejáveis da partilha. A nova lei, que nasce mais de um apetite do que de uma urgência, consegue-o. Para gáudio dos aparelhos locais dos partidos dominantes, à custa do infortúnio dos cidadãos dos municípios que já hoje olham para o banquete com a náusea que os excessos sempre causam”.

Manuel Carvalho – in Editorial “Público” de 19.01.08
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O poder local – Municípios e Freguesias – apesar de alguns casos lamentáveis, é a instituição que mais contribui para a democratização da sociedade portuguesa, após o 25 de Abril. Digo-o com a autoridade que me permite a circunstância de ter integrado a Assembleia Municipal (que me honro ter presidido) de um dos mais importantes Municípios do País, durante cerca de 20 anos.

O exercício do poder local “tirou o fascismo da cabeça das pessoas”, como disse alguém que dispensa ser aqui citado, pelo pluralismo do debate político, pelo saudável confronto de ideias e de propostas, pela participação das populações destinatárias das decisões dos órgãos autárquicos.

A lei agora aprovada é um retrocesso democrático inaudito que degrada a vida política portuguesa, pois vai castrar qualquer possibilidade de fiscalização e controle democráticos da força política dominante nas autarquias...

Sem perdão!...

quinta-feira, janeiro 17, 2008

De vez em quando um poema...

Se chegar a velho...

“Se chegar a velho,
Deixarei crescer a barba à minha vontade.
Uma doença, talvez mortal, persistente,
Será a minha amiga.
(...) Na boca talvez me cresça uma gardénia
Por ter falado demais.

Ah! Então, talvez até desfie o rosário
E tenha um lamentável desejo de falar de gladíolos
Dar conselhos definitivos carregados de experiência.

O mais provável é que caminhe curve sob o peso
Da lembrança, da lembrança dos meus amigos (in)justiçados,
Suicidados ou desaparecidos para além da fronteira,

Quem sabe onde, se chegar a velho!...”


Miguel Bauçã – Antologia “Poetas Catalães de Hoje” - Edição “Centelha” – Coimbra 1972.
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Hoje, um irresistível desejo de vos falar de gladíolos!...

segunda-feira, janeiro 14, 2008

"Europe´s West Coast" – uma gracinha azul!...

O Governo anda preocupado a vender o País no estrangeiro. Não, não me refiro, desta vez, a alienação de património e de valores imobiliários na Avenida da Liberdade ou na terra alentejana, por exemplo. Refiro-me à ideia de “vender” no sentido de apresentar o País como destino turístico. Louvável intenção, dir-me-ão. Louvável intenção, sem dúvida, se o propósito respeitar a dignidade de um Povo e de uma Nação com mais de oito séculos de História. E sem abastardamentos da Língua Portuguesa...

Lembram-se da campanha publicitária o All Garve?!... Esperem, então, pelos desenvolvimentos da campanha e vão-se habituando às delícias da modernaça “Europe´s West Coast”...

No seu ingente propósito, o Governo encarregou uma empresa privada da especialidade da tarefa estudar a melhor forma de vender o País no estrangeiro e apresentá-lo atractivo como destino turístico. Não importa agora saber a quem, por que custos, nem saber se, na Administração Pública, haveriam competências para tanto. Fixemo-nos apenas no “produto” congeminado...

Deitando mãos à obra, os publicitários crânios começaram pelo princípio (como é suposto começar-se sempre) e, puxando pelos esclarecidos bestuntos, interrogaram-se: - “Como pode uma marca que é a 23ª do mercado, que tem fraca e até má reputação, pobres argumentos, baixo preço e uma desmotivada força de vendas, dar a volta por cima e criar um grande impacto no mercado?!... Leram bem. Portugal é uma marca comercial, com má reputação e baixo preço, com desmotivada força vendas, aliás!...

Temos assim que para os doutos publicitários Portugal tem má fama, é subdesenvolvido, associado à iliteracia, à corrupção e à miséria e, horror dos horrores, considerado “um país do sul”, como fazem notar superlativamente. Notem bem - um País do sul! - pois aqui reside o brilho da campanha publicitária...

A partir de tão preocupante diagnóstico, os criativos pensaram! Compreenderão, aliás, que para resolver tão grande imbróglio, decorrente desta fatalidade histórica de Portugal ser um país do sul, uma espécie praga vinda do norte de África, tiveram que pensar muito e necessitaram de muita imaginação. E, como não lhes competia “fabricar” o produto a vender, quer dizer, modificar a situação geográfica e sócio-económica do País, empenharam-se, com denodado esforço, em dourar a pílula, pois que, como se sabe, na falta do brilho do oiro, o pechisbeque faz as suas vezes, encadeando os papalvos.

Pensaram, então, os publicitários. Pensaram e repensaram!... Deram mil voltas ao bestunto, queimaram as células cinzentas (aliás parcas) em fogosos brainstorms, revolveram-se na cama em noites de insónia, gastaram recursos, montanhas de wisky, águas minerais, cólicas, subiram mil vezes e outras tantas rebolaram pela encosta, quais Prometeus agrilhoados. Porém, nada!...

Até que – eureka! – como relâmpago incendiando a sarça, a Ideia, a suprema ideia redentora (que grande mangona!) ali estava à mão de semear: “Portugal não é apenas um país do Sul. É também um país Ocidental!... Estava resolvido o problema e descoberta a Europe´s West Coast. Digam-me, não é brilhante?!...

E não me venham dizer que os publicitários são exagerados. Como consta e tenho como certo, (pelo menos até prova em contrário), é em Portugal que se encontra o Cabo da Roca, ou seja, o ponto mais ocidental da Europa, “onde a Terra acaba e o mar começa”...

Os criativos tinham, então, acabado de inventar a pólvora, perdão, a Europe's West Coast, convolando-se, num golpe de mágica, o Portugal, país do sul e as respectivas as conotações terceiro-mundistas, para um País imaginário, ocidental, rico e desenvolvido...

O Governo, como é de prever adorou a ideia. E, ao que consta, apenas, uma pertubarção de pudor de última hora, o terá impedido que aprovasse a campanha publicitária em toda a sua plenitude, que incluía uma colorida cerimónia com enorme impacto nos média internacionais: a mudança de bandeira, com o vermelho e o verde (considerados terceiro-mundistas) a metamorfosearem-se no celeste azul europeu.

A ideia da bandeira, não terá, no entanto, pegado para desgosto dos criativos publicitários, apesar do seu afã em demonstrarem que a bandeira nacional mudou uma data de vezes ao longo na nossa História...

Em verdade, vivemos num País de génios, não lhes parece?...

sexta-feira, janeiro 11, 2008

Revista da Imprensa - "Confiança na América ?!..."

(...) ”Tivemos uma overdose de medo nos tempos recentes. Disseram-nos para termos medo, para podermos proteger menos a nossa Constituição, ser menos cuidadosos com a lei internacional, menos respeitadores em relação aos nossos aliados, menos perspicazes na nossa procura da verdade e menos rigorosos quando questionamos o que os nossos líderes nos dizem.

Fomos exortados pela Casa Branca a abraçar uma cultura de medo que guiou e limitou a nossa política externa, ao mesmo tempo que envenenou a nossa capacidade de comunicar efectivamente com os outros. Uma manifestação de medo é a incapacidade de pensar seriamente sobre perspectivas alternativas.

A posição da América no mundo tem estado em queda livre nos últimos anos porque o nosso país é visto como tentando impor a sua própria realidade - costurar um mundo que é seguro e confortável para nós, com pouca consideração pelas ideias dos outros.

(...) Não ao nuclear, dizemos, enquanto possuímos o maior arsenal mundial. Respeitem a lei, exigimos, enquanto menosprezamos as Convenções de Genebra. Ou estão connosco ou estão contra nós, declaramos, enquanto ignoramos o impacto das nossas acções na Turquia e no Médio Oriente. Tirem as mãos do Iraque, avisamos, enquanto as nossas tropas ocupam Bagdad. Cuidado com o poderio militar chinês, clamamos, enquanto gastamos em defesa quase tanto como o resto do mundo inteiro. Honrem o futuro, pregamos, enquanto desertamos em relação às mudanças climáticas.

Precisamos de aprender a olhar para nós como os outros fazem. O mundo considera ridículo que nós - com toda a nossa riqueza e poder - tenhamos tanto medo de terroristas, de Estados párias, de imigrantes legais e da concorrência económica estrangeira.

As pessoas colocam-se no nosso lugar e esperam que possamos agir com confiança, e assim devia ser, mas a verdadeira confiança é demonstrada pela vontade em entrar em debates difíceis, em responder às críticas, em tratar os outros com respeito e em fazer a nossa parte, ou até mais, na resolução dos problemas globais.

Somos quatro por cento do planeta, que é metade asiático, metade pobre, um terço muçulmano (...). Para muitos, a Administração Bush é a América. A nossa reputação está em ruínas. Não iremos recuperar agindo motivados pelo medo, mas sim conhecendo o mundo à nossa volta, aprendendo línguas estrangeiras, respeitando outras crenças, estudando as muitas dimensões da verdade histórica, aproveitando a tecnologia moderna para fins construtivos e olhando para além de noções simplistas de Bem e Mal.

Rezo para que o próximo Presidente, quando tomar posse, tenha como prioridade não a necessidade de nos amedrontar, mas a necessidade de restaurar a nossa fé no ideal americano. Esse ideal baseia-se no sentimento de unidade e de compromisso uns com os outros. Esse ideal assenta na crença na democracia e desenvolve-se com o nosso sentido de responsabilidade para com as gerações passadas e vindouras.

(...) Combinemos a fé nas nossas tradições com a confiança para procurar o valor nos outros e teremos uma plataforma muito mais forte para a liderança americana do que qualquer apelo ao medo”.


Madeleine K. Albrigt - in “Publico”- 10.01.08
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Como se sabe, Madeleine Albrigt foi Secretária de Estado de Bill Clinton, entre 1997 e 2001.

Estava longe de admitir que um dia iria transcrever tão ilustre senhora. Mas, por vezes, um pouco de decência basta-me...

Acresce que o texto cai como mel na resposta aqueles que aceitam a limitação da democracia e dos direitos dos cidadãos com o argumento que “quem não deve, não teme...”

terça-feira, janeiro 08, 2008

A mim ninguém me cala?!...”

Admitia eu que, no meu País, três décadas decorridas sobre o derrube da ditadura do Estado Novo, nunca, jamais, em tempo algum, seria possível postergar, em nome de segurança (do Estado), direitos elementares dos cidadãos. E, se tal fosse tentado, se levantariam tonitruantes vozes do Partido Socialista, em defesa da liberdade, rasgando as vestes e cobrindo-se de cinza em pleno Parlamento.

As minhas certezas apenas não se esboroam como castelo de cartas, porque há muito passaram a ser outras...

Fala-vos, como certamente compreenderam, da aprovação na generalidade, dia 04.01.08 da Proposta de Lei N.º 161/X, relativa à conservação de dados gerados nos serviços de comunicações electrónicas e de redes públicas de comunicações, na sequência de Directiva Comunitária n.º 2006/24/CE, de 15 de Março de 2006.

Quer a directiva comunitária, quer a lei são bem reveladoras da paranóia securitária que anda desenfreada, no país e pela Europa fora, sob a batuta do império...

Em síntese, o que o diploma propõe é que os dados de tráfego de todas as comunicações electrónicas ou de todas as comunicações telefónicas, sejam conservados durante um ano, para serem postos à disposição das autoridades.

E ninguém escapa ileso. São as comunicações de toda a gente. Toda mesmo. Governantes e governados, patrões, empregados e desempregados, activos e reformados, solteiros e casados, criminosos e inocentes, suspeitos e insuspeitos.

Quando se diz todas, são mesmo todas as comunicações: chamadas vocais, correio electrónico, teleconferência, transmissões de dados, reencaminhamento e transferência de chamadas, serviços de mensagens e multimédia, incluindo mensagens curtas, enfim tudo o que a tecnologia permite em matéria de comunicações.

Fica tudo registado. Sobre quem envia e sobre quem recebe: a fonte da comunicação, o destino, a data, a hora e a duração, o equipamento dos utilizadores, a localização dos equipamentos, os números de telefone e endereços dos utilizadores, os códigos de acesso à Internet, os endereços do protocolo IP.

Tudo registado, portanto. Tudo menos, em princípio, o conteúdo das comunicações. Em princípio, porque, na verdade, em país de zelotas e torquemadas, alguém se aventura a pôr mão no fogo pela privacidade das comunicações?!...

Toda esta panóplia de arbitrariedades é justificada pelo combate à criminalidade grave. Mas quem é que pode ter acesso aos dados? Não é só a PJ, nem a PSP, nem a GNR, nem a Judiciária Militar, nem o SEF, nem a Polícia Marítima. Também a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, e a Administração Tributária e a Segurança Social. Estarão a brincar connosco?!...

E pasmem. A violação das condições de segurança dos dados, incluindo as mais graves, como a transmissão não autorizada, não é ilícito criminal. Constitui apenas contra-ordenação, tal como fumar um cigarro em local proibido. Excelente garantia de segurança e de confidencialidade, não acham?!...

Agora retenham: a transmissão de dados, (que dizer, a revelação dos dados), não é apenas para suspeitos ou arguidos, mas também para pessoas que recebam ou transmitam mensagens destinadas ou provenientes de suspeitos ou arguidos. Querem maior paranóia?...

Pergunta-se, alguém está seguro de que não recebeu, não recebe, nem receberá mensagens de correio electrónico de algum suspeito ou arguido de algum ilícito criminal? Alguém está em condições de controlar as mensagens de correio electrónico? Alguém está em condições de garantir que, para além das mensagens destinadas a vender todo o tipo de produtos, destinados a melhorar os atributos físicos ou o desempenho sexual, não se arrisca a receber mensagens de conteúdo criminoso?!...

E poderemos ficar tranquilos porque será necessária autorização de um juiz para transmissão de dados? Gostaria de acreditar, mas seria ingénuo. Além de outras razões, porque não é um mero despacho burocrático de um juiz, que não domina as condições em que o profere, pode controlar o monstro e os seus tentáculos...

Leiam a lei se tiverem oportunidade. Leiam e indignem-se...

sexta-feira, janeiro 04, 2008

O Galo de Barcelos ao Poder!...

Como se sabe, o Presidente da República ocupa o vértice da pirâmide do poder de Estado e o lugar simbólico de representatividade do Povo e da sua História. E também a soberania do Estado e o espaço mítico que lhe define os contornos e lhe plasma a razão de ser. Esta vocação transcende a própria individualidade de quem, em cada momento, desempenha a função presidencial.

Como conta Fernando Pessoa, na sua "Mensagem”, o homem do leme exclama ante o Adamastor: “...aqui ao leme sou mais que eu/sou um Povo que quer o mar que é teu/(...) sou a vontade que me ata ao leme/ de El-Rei D. João II...”. Quer dizer, a vontade da Povo, fonte da soberania e do poder, que coloca ao leme da Pátria os seus legítimos representantes, escolhidos por sufrágio universal, como é de bom timbre, em democrático sistema republicano. Para prosseguirem na senda do progresso social e da justiça...

Nem sequer, na actualidade, se esperam mares "nunca antes navegados" – basta-nos o respeito pela História e pelo Povo que representam... De facto, nesta crise deletéria da nossa individualidade como País, os símbolos nacionais pouco valem. A bandeira, mais que símbolo de Pátria, é apenas ícone pop, que o futebol projecta; e o hino há muito que deixou de ser escutado, fora das pífias cerimónias oficiais que mereçam a presença do chefe do Estado, ou em eventos desportivos, receando-se que as palavras e o seu significado histórico sejam debitados sem se lhes perceberem o sentido...

Assim, a valorização simbólica da função presidencial, deveria ser cultivada com esmero, sabido que estamos a ficar, cada vez mais, órfãos nacionalidade, face à deriva federalista da integração europeia e ao sistema sócio-político dominante, que a promove. Doutra forma, corremos o risco de sermos, cada vez mais, expatriados na própria Pátria, sem referências, nem valores que nos fortaleçam ante as (in)esperadas procelas... Por outras palavras, a perfeita osmose com os anseios do Povo deveria ser razão e fundamento do magistério presidencial...

Neste contexto, que dizer da mensagem do senhor Presidente da República, proferida por ocasião do Ano Novo?!...

Não constituem surpresa os pródigos elogios à recente presidência da União Europeia e ao Tratado de Lisboa. É conhecido o pensamento político de Sua Excelência e não será em matéria europeia, certamente, que o governo deixará de ter todo o apoio presidencial.

Contudo, face ao crescente divórcio dos cidadãos da vida pública, talvez a dignidade da função de Presidente da República – preso ao leme de capitão – exigisse, para além do seu próprio pensamento, que fosse recordada a promessa eleitoral do primeiro-ministro e do partido socialista de promoverem o referendo para ratificação do Tratado, conhecida como é a evidente transferência de soberania para os órgãos comunitários. Pois não é Presidente da República o primeiro provedor da vontade do Povo e o principal garante da soberania nacional?!..

Seria exigir muito, dir-me-ão. Estou tentado a concordar e a acentuar a ironia...

Mas não é verdade que a mensagem presidencial se referiu às angústias do nosso quotidiano – os males da saúde, da educação, da pobreza e do desemprego? Não se mostrou Sua Excelência insatisfeito com a performance do desempenho da economia? Porventura, não apelou o Presidente à caridadezinha da inclusão social? E – chovam hossanas e graças! – não se indignou com os “altos salários de dirigentes de algumas empresas”, face a média dos salários dos trabalhadores portugueses?...

E, claro, qualificou o nosso tempo como “tempo de esperança”...

Contudo, ainda antes da mensagem presidencial, o país era confrontado com o aumento de bens e serviços essenciais, muito acima da taxa da inflação, prevista pelo Governo, na base da qual se definem os salários. Aumentos do pão, dos transportes, da prestação da casa, os preços da electricidade, da água, das taxas moderadoras do sistema de saúde? Enfim, aumentos nos preços dessas “miudezas” que são bens essenciais a milhares de famílias portuguesas, excluídas de qualquer esperança...

Pretenderá o professor de Economia fazer-nos acreditar que estas questões se resolvem com no escândalo dos altos salários dos gestores?!...

Demagogia, portanto? Sintoma do indisfarçável mal-estar do país, que obriga o Presidente da República a demarcar-se? Estou tentado a subscrever... Para além disso, porém, são cócegas políticas que fazem o gozo do engenheiro Sócrates, mais que incómodo!...

Querem melhor legitimação que um grilo, na orquestra, em toada dissonante?!...

Claro que para tanto, não necessitamos de um Presidente da República! Bastava-nos um qualquer "cabeça de abóbora" ou o galo de Barcelos!... Sempre era mais genuíno. E cantaria melhor e mais alto!...