terça-feira, dezembro 19, 2006

Outras Leituras X - Os conquistadores e o oiro...

“Oferecem-se aos conquistadores estandartes de oiro
Pavilhões de plumas de quetzal,
Colares de oiro.
E os seus rostos brilham de júbilo,
Brilham, rejubilam,
Rebrilham os rostos vorazes.

Como macacos estes “deuses” manuseiam o oiro,
E com tal intensidade o manuseiam
Que os seus corações parecem renovar-se
Como se o oiro ardesse dentro deles.

Arquejam de tanto peso amarelo,
E nessas fome furiosa ainda pedem mais oiro,
Sôfregos como porcos.

E agarram avidamente em pavilhões e estandartes,
E levantam-nos e brandem-nos e correm
Por todos lados como loucos.
Falam uma língua bárbara,
Bárbaro é tudo quando falam...”

Poema da cultura Azteca, América - in colectânea “Rosa dos Mundos” – Edições Assirio&Alvim.

... Que a amável herança cultural do Presépio se sobreponha à herança dos “conquistadores”, são os meus piedosos votos!...

Bom Natal e Feliz Ano Novo!...

Espero poder contar com a vossa presença amiga, no decurso próximo ano. Sejam felizes. Grato.

segunda-feira, dezembro 18, 2006

A anatomia da culpa (solteira)

Esta crónica era para não existir. Explico-me. Tinha decidido que não iria meter as mãos no tema da corrupção. Pela prosaica razão que há temas que quanto mais neles se fala mais se banalizam e não quero, à minha modesta escala, contribuir para esta febre do “agarra que é ladrão” que mais não visa que dissimular os verdadeiros interesses de um sistema sócio-económico, essencialmente, corrupto. De facto, os dramas de faca e alguidar de pintos, galinhas e outros galináceos que enxameiam o mundo do futebol, são epifenómenos que valem, sobretudo, pelo cheiro fétido que exalam, reveladores, por isso, da podridão do sistema em que ocorrem. Sintomas, portanto, mais do que a verdadeira causa da epidemia. Por outras palavras, receio bem que os propalados casos do ”Apito Dourado” façam esquecer os casos do “Operação Furacão”, que envolve insuspeitos banqueiros, potentados da construção civil e empresários emblemáticos...

Esta crónica, vem assim a contragosto. Acontece, porém, que o suplemento “Local” do jornal “Público”, de 16.12.07 narra um caso paradigmático de corrupção institucional que, seguindo a notícia, me permite dissecar a natureza da epidemia.

Trata-se do célebre caso de aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa do loteamento dos terrenos de uma antiga fábrica, sobre os quais impende reserva de interesse público. Dispenso-me, dos pormenores picantes e do jogo de ping pong entre a Câmara e o Governo, nada inocentes. Para o objectivo que me proponho interessa apenas a “maquinaria” do processo de decisão da Câmara Municipal.

Vejamos. Diz o jornal, chamando os nomes às coisas, isto é, identificando os responsáveis, que o Director Municipal de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Lisboa é sócio do atelier de arquitectura que elaborou o projecto de loteamento em causa. Curioso, não acham? Mas atentem!.. Por alturas de 2004, a empresa promotora do empreendimento não encontrava maneira de ver a sua pretensão autorizada, sendo que o processo se arrastava há anos. Porém, para grandes males grandes remédios. A empresa mudou de projectista e entregou o “tabalhinho” a projectistas mais adequados, quer dizer, à empresa pertencente ao Director Municipal de Gestão Urbanística da Câmara Municipal. Que esperavam? Capital não brinca em serviço. Uma forma expedita de resolver o problema, sem dúvida. Mas não ficamos por aqui.

Descendo aos pormenores, esclarece o jornal que, em Junho deste ano, o arquitecto que analisou, em primeiro lugar, o projecto de loteamento, elaborou extenso parecer que apontava, após a reformulação do projecto pelos “adequados” projectistas, para a viabilização do empreendimento, condicionando, porém, a alguns aspectos técnicos que iriam dificultar a aprovação.

Nada que não se resolvesse, porém. Perante as dúvidas e condições técnicas apresentadas, o Director de Projectos Estratégicos excluiu algumas condicionantes expressas no anterior parecer e qualificou as restantes como “aspectos residuais” que poderiam ser supridos, após a aprovação do projecto. Reparem na metamorfose do “antes” para depois. Os directores de “projectos estratégicos”, foram instituidos exactamente para isso: fazer tábua rasa dos “pormenores” que só empatam e “fundamentar” as decisões “estratégicas”. Assim, que poderia o “incauto” Director Municipal fazer, se não seguir o preclaro parecer do seu subordinado? E dito e feito, apresentou o assunto a vereadora do respectivo pelouro que, por sua vez, não teve quaisquer dúvidas em o submeter a deliberação da Câmara.

Ouvido pelo jornalista, o Director Municipal afirma categórico que não teve qualquer influência na gestão do processo. Resume a sua intervenção – imaginem! – a uma “espécie de placa giratória” entre o Director de Director de Projectos Estratégicos e a Vereadora!... Temos assim que o topo da hierarquia da Câmara Municipal de Lisboa é composta por “placas giratórias” que se limitam a levar e trazer processos. Mas pergunto, para tal não bastaria um qualquer contínuo ou moço de recados, que ficariam bem mais baratos? Nada grave, porém, na perspectiva da senhora vereadora que, perante este quadro, afirma não alimentar “climas de suspeição”. Nem mais!...

Como se sabe, dado o sussuru da oposição, a deliberação em causa foi revogada. Uma coisa porém, tenho como certa: os interesses imobiliários em causa não sairão a perder. Ainda agora a procissão vai no adro. Não é impunemente, que se concedem direitos, por deliberação de Câmara, para posteriormente serem retirados...

E, assim, se fecha o circulo de conivências e responsabilidades públicas na defesa dos interesses privados... Em glória e a bem do povo de Lisboa. Valha-nos a espada justiceira de Santa Joana d`Arc e o fogo da cruzada da procuradora Morgado..

Quem me dera poder acreditar em milagres!...

domingo, dezembro 10, 2006

Ségoléne e a "moda" portuguesa...

Como se sabe, realizou-se, por estes dias, no nosso País, um encontro de Partidos Socialistas, enfaticamente, proclamado como VII Congresso do Partido Socialista Europeu, sob o lema “Uma Nova Europa Social”. Convidado de honra, o presidente do Partido Democrático dos Estados Unidos da América. Ségoléne Royal, candidata à Presidência da República Francesa foi, porém, a vedeta. Era expectável. José Sócrates, Secretário Geral do Partido Socialista Português e Primeiro Ministro de Portugal, foi anfitrião do encontro. E discursou, como é natural... Tudo na conformidade dos dias cinzentos que correm ...

Perante a demolição de direitos políticos, económicos e sociais da “velha” Europa Social, pela acção empenhada de diversos governos ditos socialistas, que baquearam, escandalosamente, perante a onda conservadora e liberal que, desde os anos oitenta do século passado, tem assolado o Mundo, propõe-se agora a social democracia europeia realizar “uma nova Europa social”. Porém, sem um murmúrio de autocrítica visível, ou intenção proclamada de se pretender alterar o rumo...

Aliás, do ponto de vista semântico, não deixa de ser curiosa esta recuperação do conceito “Nova Europa”, (no caso social), sabendo-se como o tema das duas Europas, a velha e a nova, foi glosado, quando da invasão militar do Iraque, com os “neocons” norte-americanos a etiquetarem os Estados e os governos europeus, conforme a crítica ou apoio à acção imperialista americana.

Nada de novo, portanto, na frente ocidental, pese embora o estardalhaço do encontro. Os nossos jornais de referência, porém, garantem-nos, em títulos laudatórios, que “José Sócrates relança a aliança estratégica entre a Europa e os Estados Unidos”. E, se os jornais o afirmam, quem sou eu para duvidar?!... Limito-me apenas a presumir, com um sorriso nos lábios, que o General Charles De Gaulle terá reincarnado, na pose e no milagre do teleponto do nosso primeiro ministro... Mas nada disto, porém, teria importância excessiva. As coisas são o que são. E bem sabemos quanto é glorioso para o Eng. Sócrates perfilar-se perante a história...

Há, no entanto, nas suas palavras, de acordo com as televisões, um excesso que resume todo um programa político e esclarece, decisivamente, as motivações ideológicas do Secretário Geral do Partido Socialista. Com o peso do seu conselho, tendo, certamente, presente as suas tão queridas reformas, diz ele para Ségoléne Royal não se amedrontar com aqueles que a acusam de não ser de esquerda. E, num rasgo de pretor romano, acrescenta, homérico: “Isso é apenas uma marca na batalha! A verdade é que eu ouvi isso vezes sem conta, mas sempre me lembrei que já tinham dito isso de Felipe Gonzalez, de Mário Soares, de François Miterrand, Tonny Blair ou Schroeder...”

Não está em causa, como se compreende, o mérito (ou demérito) político de tão heterogéneo “bouquet” de personalidades, nem sequer saber da eventual incomodidade de Mário Soares em ombrear, no discurso de Sócrates, com a “terceira via” de Blair. Anota-se apenas, pelo evidente significado, que no seu próprio campo, Sócrates se encosta à direita, deixando no limbo das suas referências personalidades como Allende, Olof Palme ou Willy Brandt, ou, até mesmo, os pais fundadores da social democracia europeia, de Jaurés a Mendés France. Para tanto não lhe chega a voz, nem o púlpito...

Nada sei, como se compreende, da reacção a tão expedito conselho. Mas confesso que teria ouvido, de bom grado, do Primeiro Ministro de Portugal a palavra clara de Ségoléne quando fala “de uma sede desesperante de coerência dos socialistas europeus”, ou quando, sobre a globalização, afirma que “se a deixarmos livre curso à ferocidade do capitalismo financeiro já conhecemos as consequências” ou, verberando a política monetarista, quando esclarece que “o Banco Central Europeu deve estar sujeito a decisões políticas e não caberá ao senhor Trichet (presidente daquela instituição bancária) liderar as nossas economias.”

Enfim, - quero admitir – pela amostra, o “tailler”, talhado pelo esmerado senhor Sócrates, parece não condizer lá muito bem, com o charme francês da senhora Ségoléne...

segunda-feira, dezembro 04, 2006

Dois casos exemplares...

Deixemos, por hoje, o senhor Sócrates e a sua governação, ao que parece com assanhados admiradores por estas paragens (aliás bem vindos). Falemos da chamada sociedade civil. Dois exemplos edificantes, reveladores do alto sentido cívico e da disponibilidade dos “interesses privados” para com os mais altos desígnios da Pátria, consubstanciados, nesta emergência, nas Finanças Públicas, como teimam em pretender fazer-nos acreditar...

Vejamos.

Discretamente, passou, em breve referência, nos órgãos da comunicação social, a divulgação de um relatório da Inspecção Geral do Trabalho que diz uma coisa assombrosa. Em metade, das 32 delegações regionais daquela instituição, registaram-se actos de violência contra os inspectores de trabalho, desde a obstrução física à entrada nas empresas, a actos de violência verbal e de pressão psicológica. O relatório refere, aliás significativamente, que apenas são relatados os casos mais graves, porquanto “muitos inspectores se sentem envergonhados em revelarem esses episódios”.

Importa acrescentar que o documento foi elaborado no contexto de um inquérito da União Europeia, depois do assassínio de dois inspectores de trabalho franceses, quando se encontravam no exercício das suas funções. Louva-se aqui o desvelo da União Europeia. Pena é que fosse necessário um duplo homicídio...

Porém, a verdadeira questão, na sua essência, é ainda mais significativa e inquietante. Os inspectores de trabalho, no exercício das respectivas funções, estão investidos de poderes de autoridade do Estado, pelo que ameaçá-los ou agredi-los, por palavras ou por acções, constitui crime, seja quem for que queira impedir o desempenho das suas funções. Patrões ou os seus capangas.

A brutalidade desta prática (ao parece habitual), ilumina ainda outros aspectos conexos a estes abusos patronais. De facto, se funcionários do Estado, dotados de poderes de autoridade, são insultados e agredidos, o que não se passará no interior das empresas objecto de inspecção, quanto ao cumprimento da lei? Se, num estado de direito, um qualquer patrão se considera impune perante um crime de desobediência face a agentes do Estado e tem a suprema arrogância de clamar que “aqui, manda sou eu”, o que fará com aqueles que na empresa trabalham, sabe Deus em que condições salariais ou de segurança e de higiene no trabalho...

Segundo caso exemplar. Ao que parece, antecipando-se à entrada em vigor do novo regime de arrendamento urbano, os senhorios estão a propor aos inquilinos acordos informais, à margem da nova lei. Em que se traduz o esquema? Os senhorios propõem aos respectivos inquilinos um aumento gradual da renda, por um período a combinar, comprometendo-se as partes a não lançar mão dos mecanismos do novo regime de arrendamento urbano. Esclarece, solícita, a Associação Lisbonense de Proprietários que assim se evitarão “os inconvenientes com avaliações e vistorias previstas no novo regime para a actualização das rendas, bem como a possível devassa da vida particular dos inquilinos, em termos familiares, económicos e fiscais...”. Imaginem! Apenas vantagens, como se deduz...

Dir-me-ão, cada um sabe de si e a liberdade de contratos é um princípio fundamental da nossa ordem jurídica. Há aqui, porém, um pequeno senão: a liberdade contratual exerce-se em plena igualdade da partes. Por isso, mesma ordem jurídica impede os contratos leoninos.

O caso é que, neste enredo, quem fica com a parte de leão são os senhorios. Em fraude à lei, libertam-se das obras de conservação (que o novo regime impõe) e, sobretudo, não terão que alterar o valor patrimonial dos prédios arrendados, fugindo por esta via a uma justa tributação.

Estado de Direito?!... Função social da propriedade?!... Bah! Que é isso?! A julgar pelos exemplos, a generalidade da “nossa” iniciativa privada está ao nível de porrete! Sem surpresa, portanto...