quarta-feira, maio 24, 2017

"A ARMADILHA DA GLOBALIZAÇÃO"


Sabe-se que o conceito de Estado se associa a ideia de Estado de direito, cujos princípios, para além constituírem garantia “de forma” da acção estatal (separação de poderes, vinculação dos órgãos do Estado à lei e ao direito, controlo jurisdicional, etc.), detém também conteúdo “material concreto” de atribuição de direitos fundamentais aos cidadãos (direitos e liberdades políticas).

As garantias jurídicas de liberdade e de igualdade cívicas, que constituem o núcleo central da cidadania, foram enriquecidas ao longo do século XX pela ideia de Estado Social e pela missão nela contida de realizar a justiça social, de criar as condições reais para um desenvolvimento da personalidade e de concretizar a igualdade de oportunidades para todos.

Assim, hoje as constituições modernas, a par dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, inscrevem também um vasto elenco de direitos económicos, sociais e culturais, designados por direitos fundamentais de segunda geração que, com os primeiros, integram o “acquis” histórico da cidadania.

Pois bem! A globalização capitalista põe em crise a ideia de Estado soberano, alicerçado ao longo do século XVIII e do século XIX e que teve o apogeu no século XX, ao ritmo da 1ª revolução industrial e da evolução das necessidades da economia emergente. Como é inevitável, a crise do Estado é indissociável da crise política e da cidadania e dos direitos fundamentais que a enformam.

No entanto, nunca como hoje se falou tanto em direitos humanos e direitos fundamentais dos cidadãos - aos direitos fundamentais de primeira e de segunda geração, somam-se actualmente os direitos fundamentais de terceira geração (os direitos do ambiente) e os direitos fundamentais de quarta geração (os direitos de protecção face à informática e o direitos sobre o património genético, etc.).

E, se isto é verdade, também nunca como hoje, os direitos fundamentais foram tão postergados, designadamente, no domínio concreto da acção política e da cidadania. As causas? Bom, serão muitas e variadas! Mas sublinho que o desemprego, a exclusão social e a miséria, põem a cidadania em perigo, sobretudo, “pela angústia que inspiram”. É o medo da despromoção social, de perda de emprego e de direitos, que alastram na sociedade global, que tornam os cidadãos dóceis e conformados...

Assim, fazem todo o sentido as prevenções daqueles que afirmam que, no dealbar do século XXI, a mais eminente missão dos políticos preocupados com a democracia será devolver aos Estados as suas funções e restabelecer o primado da política sobre a economia e domar o processo de globalização.

Caso contrário, no dizer de alguns autores, o processo de fusão da técnica e do comércio, inscrito no âmago da globalização, acabarão por impor à humanidade uma velocidade dramática que poderá lançar o planeta num imparável curto-circuito global.

E, como afirmam. “aos nossos filhos e aos nossos netos não restará mais do que a recordação da idade de ouro, esses anos 90, em que o mundo ainda parecia ter ordem e em que era possível mudar de rumo[i]...”

Profecia trágica? Talvez!... Mas quem contesta a urgência de, no meio da dificuldades incomensuráveis, agregar forças, energias e vontades e travar as batalhas do futuro, tendo em vista “tornar possível o impossível”?

Manuel Veiga





[i] “A Armadilha da Globalização”- Jean Baudrillard

segunda-feira, maio 22, 2017

quarta-feira, maio 17, 2017

Livraria Pó dos LIVROS - Convite



Uma História Simples 

Ao princípio, antes dos nomes,
Quando todas as coisas fluíam na inocência do porvir
Acordou, na margem, aos olhos do poeta,
Uma centelha (ou uma lágrima) fulgurante
Que a si própria se ergueu e se ungiu
Como Prodígio.
E Mensageira. 

E então todo o Caos se (des)ordenou.
E todas as cores e todos os sons. 
E todas as formas. E todas as fórmulas.
E todos os ritos se abriram. 

E todos barros... 

E todas as sarças foram chama a arder na boca
De todas as palavras.

Manuel Veiga


"Caligrafia Íntima" - pág.40

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